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A guarda compartilhada pode esconder uma guarda unilateral de fato?
A guarda compartilhada nem sempre reflete, na prática, uma divisão equilibrada de responsabilidades. Leia mais
Na hora do Inventário descobrimos que o imóvel não era propriedade mas apenas “direitos aquisitivos”
Na hora do inventário, nem sempre o imóvel já está registrado como propriedade plena. Leia mais
Produção antecipada de provas sem urgência e arbitragem
A produção antecipada de provas é um tema importante para quem busca organização processual. Leia mais
ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF?
Na cessão de compromisso de compra e venda, entender a incidência do ITBI é essencial. Leia mais