Publicações
Notícias, Artigos e Comunicados
Mostrando resultados para Notícia
Limpar filtro
STJ: Complementação de sentença arbitral deve ser ajuizada em 90 dias.
O STJ entendeu que o pedido judicial de complementação de sentença arbitral deve ser apresentado em até 90 dias. Leia mais
STJ valida PIS e Cofins sobre Selic de depósitos compulsórios de bancos
O STJ validou a incidência de PIS e Cofins sobre a remuneração pela Selic aplicada a depósitos compulsórios de instituições financeiras. Leia mais
STJ garante convivência de cachorro e afasta guarda compartilhada após fim de união estável
O STJ reconheceu a possibilidade de convivência com um animal de estimação após o fim de uma união estável. Leia mais
Reforma Tributária avança e exige adequações nas rotinas fiscais dos cartórios
A Reforma Tributária já começou a produzir mudanças práticas nas rotinas fiscais das serventias extrajudiciais. Leia mais