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Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência
Na doação de imóvel com cláusula de reversão, o doador pode prever que o bem volte ao seu patrimônio se o donatário falecer antes dele. Leia mais
Contrato de namoro é válido? Tire suas dúvidas!
Relacionamentos mudam, amadurecem e muitas vezes caminham para construções importantes de vida e patrimônio. Leia mais
Imóvel que pretendo usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas não existe no cartório.
A ausência do imóvel no registro pode dificultar ou impedir o seu reconhecimento legal. O ideal é procurar orientação jurídica... Leia mais
O que é a sobrepartilha no divórcio?
Se você está passando por um divórcio, é essencial entender o que é a sobrepartilha e como ela pode afetar a divisão final de bens Leia mais
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