A dissolução da união estável: entre a ficção da TV e a realidade da lei

A ficção costuma romantizar relações e simplificar procedimentos legais... Leia mais

Prazo para abertura do inventário: quais os riscos do atraso?

Você sabia que o prazo para abrir o inventário é de apenas 2 meses após o falecimento? Leia mais

Busca e apreensão extrajudicial: o que muda com a nova regulamentação do CNJ

O CNJ regulamentou em junho de 2025 a retomada extrajudicial de bens móveis, como veículos, com base na Lei 14.711/23. Leia mais

Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25

Conta notarial vinculada: o novo papel fiduciário do tabelião na desjudicialização das garantias Leia mais

Anterior Próximo