Publicações

Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?

10 Fev 2023 | Artigo | Hoje mais - Gisele Gomes Duarte (CNB/SP)

A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite! Leia mais

Estremação, o que é e quando fazer?

8 Fev 2023 | Artigo | Canal Içara - Pâmela de Sá (CNB/SP)

Possibilidade jurídica serve para individualizar bens em condomínio Leia mais

8 direitos garantidos pela união estável

6 Fev 2023 | Artigo | Instituto Claro (CNB/SP)

Equiparação legal ao casamento garantiu proteções aos casais Leia mais

Sem registro, contrato de união estável com sep. total de bens não produz efeitos perante terceiros

2 Fev 2023 | Artigo | Migalhas - Ricardo Gorgulho (CNB/SP)

A existência de contrato escrito é o único requisito legal para que haja a fixação ou a modificação, sempre com efeitos futuros, do regime de bens aplicável Leia mais

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