Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

Depende da discricionariedade do Poder Público para que um determinado bem público seja concedido para uso pelo particular, gerando, assim, um acordo de von Leia mais

A importância da Ata Notarial na defesa dos interesses do produtor rural

A ata notarial ganhou destaque com o advento do Código de Processo Civil de 2015, no capítulo que trata das provas: “Art. 384. Leia mais

Alteração de regime de bens.

É importante que os casais saibam que existe essa possibilidade e que não obstante ao regime de bens escolhido quando do início do pacto conjugal Leia mais

Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?

Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o que sobejar e a quem de direito, pe Leia mais

Anterior Próximo