Publicações
Notícias, Artigos e Comunicados
ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação
ITCMD e ITBI: risco não é aumento, mas desinformação tributária. Leia mais
STJ: afasta validade de testamento por e-mail e reafirma a assinatura como requisito imprescindível.
O STJ afastou a validade de um testamento por e-mail e reforçou a exigência da assinatura. Leia mais
Retomada da convivência prevalece sobre testamento anterior, companheiro herdeiro necessário.
A retomada da convivência pode alterar completamente os efeitos de um testamento anterior. Leia mais
A guarda compartilhada pode esconder uma guarda unilateral de fato?
A guarda compartilhada nem sempre reflete, na prática, uma divisão equilibrada de responsabilidades. Leia mais
Anterior Próximo