Publicações
Notícias, Artigos e Comunicados
A dissolução da união estável: entre a ficção da TV e a realidade da lei
A ficção costuma romantizar relações e simplificar procedimentos legais... Leia mais
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma STJ
O STJ confirmou que é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva mesmo após a morte do pai ou da mãe Leia mais
Herdeiro que reside sozinho em imóvel herdado pode pedir usucapião
um herdeiro que mora sozinho em um imóvel herdado pode, em alguns casos, pedir usucapião e ficar com o bem só para ele? saiba mais Leia mais
Prazo para abertura do inventário: quais os riscos do atraso?
Você sabia que o prazo para abrir o inventário é de apenas 2 meses após o falecimento? Leia mais
Anterior Próximo