Publicações
Notícias, Artigos e Comunicados
Comunicação de bens: Por que o casamento presume esforço comum
A comunicação de bens no casamento presume esforço comum, independentemente de quem adquire formalmente. Leia mais
Cartórios sob o digital: Provimento 213/26 e segurança da informação
No mundo digital dos cartórios, o Provimento 213/26 traz avanços essenciais para a segurança da informação. Leia mais
Partilha de bens quando só um trabalhou no casamento
a partilha de bens, mesmo se só um cônjuge trabalhou, o esforço comum prevalece no regime de comunhão. Leia mais
A viúva ganhou o direito de habitação e agora arrumou um novo marido. Seu direito não termina se ela
Esse direito garante que ela continue morando no imóvel que foi o lar do casal, mesmo que a propriedade tenha ficado para outros herdeiros. Leia mais
Anterior Próximo