Publicações

Enteados têm direito à herança do falecido?

25 Jan 2023 | Notícia | Seu Crédito Digital (CNB/SP)

Ao falecer, o cidadão deixa seus bens aos herdeiros necessários. Dessa forma, confira se o enteado tem direito Leia mais

A cópia autenticada de documento composto por anverso e verso sempre receberá duas autenticações?

23 Jan 2023 | Artigo | Rafael Depieri - CNB/SP

Em primeiro lugar, vale a leitura do item 170 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça – NSCGJ: Leia mais

Regime de bens no casamento e união estável

19 Jan 2023 | Artigo | Migalhas - Justiliana Sousa (CNB/SP)

Os mais conhecidos são o de comunhão parcial de bens e o de separação total, no entanto cada regime possui suas particularidades Leia mais

Usucapião extrajudicial de apartamento

16 Jan 2023 | Artigo | Julio Martins - CNB/SP

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)   Leia mais

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